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Vício oculto em produto ou serviço: quando o defeito aparece depois da compra
Direito Civil

Vício oculto em produto ou serviço: quando o defeito aparece depois da compra

Nem todo defeito aparece imediatamente após a compra. Entenda o que é vício oculto, como ele pode surgir em produtos, serviços e imóveis, e quais aspectos costumam ser analisados nessas situações.

15 de junho de 2026
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Marketplace e pequeno lojista: quais são os direitos e responsabilidades na relação contratual
Direito Civil

Marketplace e pequeno lojista: quais são os direitos e responsabilidades na relação contratual

A relação entre marketplaces e pequenos lojistas envolve contratos, responsabilidades civis e possíveis conflitos sobre bloqueios, repasses e deveres jurídicos de cada parte.

08 de junho de 2026
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Usucapião de imóvel urbano: entenda quando pode ser possível pedir o reconhecimento da propriedade
Direito Civil

Usucapião de imóvel urbano: entenda quando pode ser possível pedir o reconhecimento da propriedade

A usucapião de imóvel urbano é uma dúvida frequente em casos de ocupação prolongada, herança e imóveis sem regularização. Entenda quais critérios costumam ser analisados para avaliar a viabilidade do pedido.

01 de junho de 2026
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Golpes digitais e vazamento de dados: veja cuidados importantes para proteger suas informações
Geral

Golpes digitais e vazamento de dados: veja cuidados importantes para proteger suas informações

Golpes digitais e vazamentos de dados têm se tornado cada vez mais comuns. Entenda quais cuidados podem ajudar na proteção das suas informações pessoais e financeiras.

18 de maio de 2026
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Pensão alimentícia atrasada: entenda quais medidas podem ser analisadas
Direito de Família

Pensão alimentícia atrasada: entenda quais medidas podem ser analisadas

O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode gerar consequências jurídicas relevantes. Entenda quais medidas podem ser analisadas e quais cuidados costumam ser importantes nesses casos.

11 de maio de 2026
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Aposentadoria por idade: veja quais documentos normalmente são necessários
Direito Previdenciário

Aposentadoria por idade: veja quais documentos normalmente são necessários

A organização da documentação é etapa importante no pedido de aposentadoria por idade. Entenda quais documentos normalmente são utilizados e quais cuidados podem ajudar na análise do benefício.

02 de maio de 2026
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Empréstimo consignado não reconhecido: entenda quais cuidados e medidas podem ser analisados
Direito Bancário

Empréstimo consignado não reconhecido: entenda quais cuidados e medidas podem ser analisados

Descontos de empréstimo consignado não reconhecido têm se tornado frequentes, especialmente entre aposentados e pensionistas. Entenda quais cuidados e medidas podem ser importantes nessas situações.

23 de abril de 2026
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Contrato sem reconhecimento em cartório tem validade? Entenda os cuidados importantes
Direito Civil

Contrato sem reconhecimento em cartório tem validade? Entenda os cuidados importantes

Muitas pessoas acreditam que contratos sem cartório não possuem validade. Entenda quando um contrato particular pode produzir efeitos jurídicos e quais cuidados costumam ser importantes.

14 de abril de 2026
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Golpe do falso advogado: saiba como identificar fraudes e proteger seus dados
Geral

Golpe do falso advogado: saiba como identificar fraudes e proteger seus dados

Golpes envolvendo falsos advogados têm se tornado cada vez mais comuns. Entenda como essas fraudes funcionam, quais cuidados adotar e quais são os canais oficiais da MR Advocacia.

05 de abril de 2026
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