Auxílio-doença negado pelo INSS: entenda os motivos e saiba quais medidas podem ser analisadas
O pedido de auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, está entre os benefícios mais buscados no INSS. Ao mesmo tempo, também é um dos benefícios com maior índice de indeferimento administrativo.
Muitas pessoas passam por situações em que apresentam exames, receitas e atestados médicos, mas ainda assim recebem resposta negativa do INSS após a perícia. Nessas situações, é comum surgir a dúvida: o que pode ser feito depois da negativa?
Por que o INSS pode negar o benefício
O indeferimento pode ocorrer por diferentes razões. Em muitos casos, o problema não está necessariamente na existência da doença, mas na forma como a incapacidade foi comprovada durante o procedimento administrativo.
Entre os motivos mais comuns para negativa estão:
- ausência de comprovação da incapacidade laboral;
- documentação médica insuficiente;
- perda da qualidade de segurado;
- ausência de carência mínima exigida;
- divergência entre laudos e perícia do INSS;
- documentos médicos genéricos ou incompletos.
Além disso, muitas pessoas apresentam apenas atestados simples, sem descrição adequada das limitações funcionais causadas pela doença, o que dificulta a análise técnica do pedido.
A importância da documentação médica
A documentação médica possui papel central nos pedidos previdenciários relacionados à incapacidade.
Em geral, documentos mais completos costumam apresentar:
- diagnóstico;
- CID da doença quando aplicável;
- descrição das limitações;
- tempo estimado de afastamento;
- histórico de tratamento;
- exames complementares;
- identificação do profissional responsável.
Quanto mais objetiva e organizada estiver a documentação, maior tende a ser a clareza da análise administrativa.
O que pode ser feito após a negativa
Dependendo da situação concreta, existem diferentes caminhos possíveis após o indeferimento do benefício.
Entre as medidas que podem ser analisadas estão:
- apresentação de recurso administrativo;
- realização de novo requerimento;
- complementação documental;
- análise judicial do caso.
A medida adequada depende do motivo da negativa, da situação do segurado e da documentação disponível.
