Auxílio-doença negado pelo INSS: entenda os motivos e saiba quais medidas podem ser analisadas
O pedido de auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, está entre os benefícios mais buscados no INSS. Ao mesmo tempo, também é um dos benefícios com maior índice de indeferimento administrativo.
Muitas pessoas passam por situações em que apresentam exames, receitas e atestados médicos, mas ainda assim recebem resposta negativa do INSS após a perícia. Nessas situações, é comum surgir a dúvida: o que pode ser feito depois da negativa?
Por que o INSS pode negar o benefício
O indeferimento pode ocorrer por diferentes razões. Em muitos casos, o problema não está necessariamente na existência da doença, mas na forma como a incapacidade foi comprovada durante o procedimento administrativo.
Entre os motivos mais comuns para negativa estão:
- ausência de comprovação da incapacidade laboral;
- documentação médica insuficiente;
- perda da qualidade de segurado;
- ausência de carência mínima exigida;
- divergência entre laudos e perícia do INSS;
- documentos médicos genéricos ou incompletos.
Além disso, muitas pessoas apresentam apenas atestados simples, sem descrição adequada das limitações funcionais causadas pela doença, o que dificulta a análise técnica do pedido.
A importância da documentação médica
A documentação médica possui papel central nos pedidos previdenciários relacionados à incapacidade.
Em geral, documentos mais completos costumam apresentar:
- diagnóstico;
- CID da doença quando aplicável;
- descrição das limitações;
- tempo estimado de afastamento;
- histórico de tratamento;
- exames complementares;
- identificação do profissional responsável.
Quanto mais objetiva e organizada estiver a documentação, maior tende a ser a clareza da análise administrativa.
O que pode ser feito após a negativa
Dependendo da situação concreta, existem diferentes caminhos possíveis após o indeferimento do benefício.
Entre as medidas que podem ser analisadas estão:
- apresentação de recurso administrativo;
- realização de novo requerimento;
- complementação documental;
- análise judicial do caso.
A medida adequada depende do motivo da negativa, da situação do segurado e da documentação disponível.
Atenção aos prazos
Em questões previdenciárias, os prazos podem ser relevantes, especialmente para evitar períodos sem cobertura previdenciária ou dificuldades relacionadas à manutenção da qualidade de segurado.
Por isso, a análise rápida da negativa costuma ser importante para definição da estratégia adequada.
Quando buscar orientação jurídica
Quando existe negativa do INSS, dificuldade na comprovação da incapacidade, demora excessiva na análise ou dúvidas sobre os documentos necessários, a orientação jurídica pode auxiliar na avaliação técnica do caso e na definição das medidas cabíveis.
