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Vício oculto em produto ou serviço: quando o defeito aparece depois da compra
Direito Civil

Vício oculto em produto ou serviço: quando o defeito aparece depois da compra

Nem todo defeito aparece imediatamente após a compra. Entenda o que é vício oculto, como ele pode surgir em produtos, serviços e imóveis, e quais aspectos costumam ser analisados nessas situações.

15 de junho de 2026
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Marketplace e pequeno lojista: quais são os direitos e responsabilidades na relação contratual
Direito Civil

Marketplace e pequeno lojista: quais são os direitos e responsabilidades na relação contratual

A relação entre marketplaces e pequenos lojistas envolve contratos, responsabilidades civis e possíveis conflitos sobre bloqueios, repasses e deveres jurídicos de cada parte.

08 de junho de 2026
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Usucapião de imóvel urbano: entenda quando pode ser possível pedir o reconhecimento da propriedade
Direito Civil

Usucapião de imóvel urbano: entenda quando pode ser possível pedir o reconhecimento da propriedade

A usucapião de imóvel urbano é uma dúvida frequente em casos de ocupação prolongada, herança e imóveis sem regularização. Entenda quais critérios costumam ser analisados para avaliar a viabilidade do pedido.

01 de junho de 2026
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Contrato sem reconhecimento em cartório tem validade? Entenda os cuidados importantes
Direito Civil

Contrato sem reconhecimento em cartório tem validade? Entenda os cuidados importantes

Muitas pessoas acreditam que contratos sem cartório não possuem validade. Entenda quando um contrato particular pode produzir efeitos jurídicos e quais cuidados costumam ser importantes.

14 de abril de 2026
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Infiltração entre apartamentos: quem é responsável pelo prejuízo?
Direito Civil

Infiltração entre apartamentos: quem é responsável pelo prejuízo?

Problemas de infiltração em apartamentos e condomínios geram dúvidas frequentes sobre responsabilidade, reparo e indenização. Entenda como a legislação trata esses casos.

03 de março de 2026
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